RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8229/2024
RQN 8229/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação
e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas
unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e
promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram
garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse
em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos
referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de
tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à
2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10319 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à 2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10319 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à 2024.
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Documentos
Tramitação