RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8216/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de
providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de
Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a
construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a
implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9930 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9930 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.