RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7966/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, em
Santo Antônio do Monte, pedido de providências para que seja realizada
nova audiência pública, com ampla e prévia divulgação, para a
participação da população da região afetada pelo projeto do aterro
sanitário.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem RQC 10205 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, em Santo Antônio do Monte, pedido de providências para que seja realizada nova audiência pública, com ampla e prévia divulgação, para a participação da população da região afetada pelo projeto do aterro sanitário.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem RQC 10205 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, em Santo Antônio do Monte, pedido de providências para que seja realizada nova audiência pública, com ampla e prévia divulgação, para a participação da população da região afetada pelo projeto do aterro sanitário.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.