RQN REQUERIMENTO NUMERADO 790/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a disponibilização insuficiente de
vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para
absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do
ensino fundamental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 332 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de vagas disponibilizadas para o primeiro ano do ensino médio entre 2020 e 2023 e o número de alunos que concluíram o 9º ano no ensino fundamental no Estado entre 2019 e 2022.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 332 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de vagas disponibilizadas para o primeiro ano do ensino médio entre 2020 e 2023 e o número de alunos que concluíram o 9º ano no ensino fundamental no Estado entre 2019 e 2022.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
03/08/2023
Remessa do Ofício 1781 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1781 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
03/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 135.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 135.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 150.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 150.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 37.