RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7879/2024
Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e ao
coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações sobre a
existência de algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de
segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em
caso de rompimento dessa estrutura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10201 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e ao coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações sobre a existência de algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em caso de rompimento dessa estrutura.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10201 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e ao coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações sobre a existência de algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em caso de rompimento dessa estrutura.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/10/2024
Remessa do Ofício 2376 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Ouro Preto - MG; Coordenador da Defesa Civil, Itabirito - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2376 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Ouro Preto - MG; Coordenador da Defesa Civil, Itabirito - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e torna sem efeito a distribuição deste requerimento à Mesa da Assembleia para parecer. Em razão da natureza da matéria, fica este requerimento aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, iniciando-se o prazo previsto no artigo 104 do Regimento Interno com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e torna sem efeito a distribuição deste requerimento à Mesa da Assembleia para parecer. Em razão da natureza da matéria, fica este requerimento aprovado, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno, iniciando-se o prazo previsto no artigo 104 do Regimento Interno com a publicação desta decisão. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.