RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7874/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações
sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra
Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro
sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR 367, Km 223, na
comunidade do Brejo I.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10067 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR 367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Prefeitura Municipal de Itaobim - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10067 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR 367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Prefeitura Municipal de Itaobim - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Itaobim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itaobim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.