RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7870/2024
RQN 7870/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto
ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da
qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de
uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA
Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação,
operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e
entretenimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9905 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9905 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento.
Indexação
Tramitação
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.