RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7812/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, ao Complexo de
Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo
Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de
Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de
Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que seja dada
sua contribuição às seguintes e importantíssimas consultas públicas que
estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas a partir do
dia 15 de julho de 2024 até 5 de agosto de 2024: Consulta Pública
Conitec/Sectics nº 43/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa
subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama
HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do
"link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-
sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº
48/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa
subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama
HER2-positivo, com acesso por meio do "link"
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-
n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9932 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, ao Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que seja dada sua contribuição às seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas a partir do dia 15 de julho de 2024 até 5 de agosto de 2024: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 43/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº 48/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics- n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Santa Casa de Misericórdia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9932 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, ao Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que seja dada sua contribuição às seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas a partir do dia 15 de julho de 2024 até 5 de agosto de 2024: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 43/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº 48/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics- n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Santa Casa de Misericórdia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/10/2024
Ofício da Santa Casa de Misericórdia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/10/2024, pág 25.
Plenário
Ofício da Santa Casa de Misericórdia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/10/2024, pág 25.
03/09/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 100.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 100.
20/08/2024
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 62.
07/08/2024
Remessa do Ofício 1930 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente do Instituto Mário Penna, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente do Complexo de Saúde São João de Deus, Divinópolis - MG; Presidente da Fundação Cristiano Varella, Muriaé - MG; Provedor da Santa Casa de Alfenas, Alfenas - MG; Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG; Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Passos - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1930 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente do Instituto Mário Penna, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente do Complexo de Saúde São João de Deus, Divinópolis - MG; Presidente da Fundação Cristiano Varella, Muriaé - MG; Provedor da Santa Casa de Alfenas, Alfenas - MG; Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG; Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Passos - MG.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.