RQN REQUERIMENTO NUMERADO 781/2023
RQN 781/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações acerca da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no
que se refere aos seguintes itens: quais as principais questões
relacionadas às disparidades entre as carreiras existentes na EMC no que
se refere aos servidores das duas instituições de origem, Rádio
Inconfidência e Rede Minas; como serão solucionadas essas disparidades e
as demais questões a elas relacionadas; quando serão definidas as cargas
horárias compatíveis com a legislação aplicável no que tange à jornada
especial de jornalistas e radialistas; como está sendo cumprida a
convenção coletiva de trabalho referente aos profissionais da empresa; se
o plano de cargos e salários da EMC contempla todas as carreiras e
servidores atuantes na empresa, com a devida justificação; quantos são os
servidores concursados e quantos são os não concursados na EMC, com a
identificação do vínculo de origem, caso sejam remanescentes das
instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; qual a
justificativa do desligamento dos servidores Luiz Gomes, Wladimir de
Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel Resende Aquino e
José Parreiras de Oliveira, com a comprovação de que os acertos
financeiros referentes às verbas rescisórias devidas, referentes a esses
desligamentos, foram feitos; e qual a previsão de realização de concurso
para a empresa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 685 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere aos seguintes itens: quais as principais questões relacionadas às disparidades entre as carreiras existentes na EMC no que se refere aos servidores das duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; como serão solucionadas essas disparidades e as demais questões a elas relacionadas; quando serão definidas as cargas horárias compatíveis com a legislação aplicável no que tange à jornada especial de jornalistas e radialistas; como está sendo cumprida a convenção coletiva de trabalho referente aos profissionais da empresa; se o plano de cargos e salários da EMC contempla todas as carreiras e servidores atuantes na empresa, com a devida justificação; quantos são os servidores concursados e quantos são os não concursados na EMC, com a identificação do vínculo de origem, caso sejam remanescentes das instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; qual a justificativa do desligamento dos servidores Luiz Gomes, Wladimir de Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel Resende Aquino e José Parreiras de Oliveira, com a comprovação de que os acertos financeiros referentes às verbas rescisórias devidas, referentes a esses desligamentos, foram feitos; e qual a previsão de realização de concurso para a empresa.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 685 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere aos seguintes itens: quais as principais questões relacionadas às disparidades entre as carreiras existentes na EMC no que se refere aos servidores das duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; como serão solucionadas essas disparidades e as demais questões a elas relacionadas; quando serão definidas as cargas horárias compatíveis com a legislação aplicável no que tange à jornada especial de jornalistas e radialistas; como está sendo cumprida a convenção coletiva de trabalho referente aos profissionais da empresa; se o plano de cargos e salários da EMC contempla todas as carreiras e servidores atuantes na empresa, com a devida justificação; quantos são os servidores concursados e quantos são os não concursados na EMC, com a identificação do vínculo de origem, caso sejam remanescentes das instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; qual a justificativa do desligamento dos servidores Luiz Gomes, Wladimir de Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel Resende Aquino e José Parreiras de Oliveira, com a comprovação de que os acertos financeiros referentes às verbas rescisórias devidas, referentes a esses desligamentos, foram feitos; e qual a previsão de realização de concurso para a empresa.
Indexação
Tramitação
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.