RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7686/2024
RQN 7686/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que
instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de
assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com
obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na
próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os
profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
REL 1 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Proposições anexadas
RQN 7703 de 2024
RQN 7696 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Proposições anexadas
Indexação
Tramitação
17/07/2024
RQN 7696 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 43.
Plenário
RQN 7696 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 43.
17/07/2024
RQN 7703 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 44.
Plenário
RQN 7703 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 44.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.