RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7586/2024
RQN 7586/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas
legislativas voltadas para o apoio à construção de barraginhas e à
difusão de outras ecotécnicas de recuperação e perenização hídrica, em
sintonia com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas legislativas voltadas para o apoio à construção de barraginhas e à difusão de outras ecotécnicas de recuperação e perenização hídrica, em sintonia com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas legislativas voltadas para o apoio à construção de barraginhas e à difusão de outras ecotécnicas de recuperação e perenização hídrica, em sintonia com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/7/2024.