RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7585/2024
RQN 7585/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas
legislativas que reconheçam os rios, as montanhas e as florestas como
organismos sujeitos de direitos, como dispõe a Proposta de Emenda
Constitucional 12 2023, em tramitação nesta Casa, que visa reconhecer
os direitos plenos, intrínsecos e perpétuos da Natureza, inerentes a sua
existência no planeta.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas legislativas que reconheçam os rios, as montanhas e as florestas como organismos sujeitos de direitos, como dispõe a Proposta de Emenda Constitucional 12 2023, em tramitação nesta Casa, que visa reconhecer os direitos plenos, intrínsecos e perpétuos da Natureza, inerentes a sua existência no planeta.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam apoiadas as iniciativas legislativas que reconheçam os rios, as montanhas e as florestas como organismos sujeitos de direitos, como dispõe a Proposta de Emenda Constitucional 12 2023, em tramitação nesta Casa, que visa reconhecer os direitos plenos, intrínsecos e perpétuos da Natureza, inerentes a sua existência no planeta.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/7/2024.