RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7581/2024
RQN 7581/2024
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Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6
-, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as
demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana,
ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas
empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam atendidas as demandas dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tendo em vista a proposta apresentada pelas empresas mineradoras visando à compensação dos prejuízos de toda ordem.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 30. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.