RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7482/2024
RQN 7482/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre reivindicação dos agentes de
segurança penitenciários-policiais penais em exercício no Comando de
Operações Especiais - Cope - quanto ao recebimento de vale-alimentação em
substituição à alimentação fornecida pelo Estado, que, na maioria das
vezes, é descartada, pois as refeições são entregues independentemente da
presença dos servidores no Cope, tendo em vista que estes podem estar no
exercício de atividades de fiscalização de estruturas externas, rondas ou
afins e arcam com os custos de suas refeições.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9578 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre reivindicação dos agentes de segurança penitenciários-policiais penais em exercício no Comando de Operações Especiais - Cope - quanto ao recebimento de vale-alimentação em substituição à alimentação fornecida pelo Estado, que, na maioria das vezes, é descartada, pois as refeições são entregues independentemente da presença dos servidores no Cope, tendo em vista que estes podem estar no exercício de atividades de fiscalização de estruturas externas, rondas ou afins e arcam com os custos de suas refeições.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9578 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9578 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre reivindicação dos agentes de segurança penitenciários-policiais penais em exercício no Comando de Operações Especiais - Cope - quanto ao recebimento de vale-alimentação em substituição à alimentação fornecida pelo Estado, que, na maioria das vezes, é descartada, pois as refeições são entregues independentemente da presença dos servidores no Cope, tendo em vista que estes podem estar no exercício de atividades de fiscalização de estruturas externas, rondas ou afins e arcam com os custos de suas refeições.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9578 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 237.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 237.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.