RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7463/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de
Minas Gerais pela iniciativa pioneira e transformadora de capacitar
mulheres como defensoras populares, para atuação no combate à violência e
em defesa dos seus direitos em suas comunidades e em suas áreas de
liderança.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9443 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa pioneira e transformadora de capacitar mulheres como defensoras populares, para atuação no combate à violência e em defesa dos seus direitos em suas comunidades e em suas áreas de liderança.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9443 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa pioneira e transformadora de capacitar mulheres como defensoras populares, para atuação no combate à violência e em defesa dos seus direitos em suas comunidades e em suas áreas de liderança.
Tramitação
10/07/2024
Remessa do Ofício 1789 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1789 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/7/2024, pág 146.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/7/2024, pág 146.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.