RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7463/2017
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que seja
promovida articulação com a Secretaria de Cidades e de Integração
Regional - Secir -, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad - e com as Prefeituras Municipais de Contagem e Betim
a fim de que organizem e fiscalizem a ocupação urbana da Bacia da Vargem
das Flores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Origem
RQC 8584 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que seja promovida articulação com a Secretaria de Cidades e de Integração Regional - Secir -, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com as Prefeituras Municipais de Contagem e Betim a fim de que organizem e fiscalizem a ocupação urbana da Bacia da Vargem das Flores.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 24/05/2017 que teve por finalidade debater a situação das nascentes que abastecem a Represa Várzea das Flores e os impactos ambientais das ocupações irregulares.
Resumo Pedido, Providência, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Documentos relacionados Ofício 618/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2017
Origem
RQC 8584 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que seja promovida articulação com a Secretaria de Cidades e de Integração Regional - Secir -, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com as Prefeituras Municipais de Contagem e Betim a fim de que organizem e fiscalizem a ocupação urbana da Bacia da Vargem das Flores.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 24/05/2017 que teve por finalidade debater a situação das nascentes que abastecem a Represa Várzea das Flores e os impactos ambientais das ocupações irregulares.
Resumo Pedido, Providência, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Documentos relacionados Ofício 618/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/10/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 3.
26/06/2017
Remessa do Ofício 1071 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1071 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/06/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.