RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7445/2024
RQN 7445/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do
processo de licenciamento ambiental da Mina Apolo, da mineradora Vale,
com apresentação do cronograma da implantação do projeto; sobre os
prováveis impactos da mineração para o Parque Nacional da Serra do
Gandarela e para os municípios do entorno da mina, em especial quanto à
contaminação das águas, e para vegetação nativa e a fauna da região; e
sobre o comprometimento do abastecimento hídrico da Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9383 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do processo de licenciamento ambiental da Mina Apolo, da mineradora Vale, com apresentação do cronograma da implantação do projeto; sobre os prováveis impactos da mineração para o Parque Nacional da Serra do Gandarela e para os municípios do entorno da mina, em especial quanto à contaminação das águas, e para vegetação nativa e a fauna da região; e sobre o comprometimento do abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do processo de licenciamento ambiental da Mina Apolo, da mineradora Vale, com apresentação do cronograma da implantação do projeto; sobre os prováveis impactos da mineração para o Parque Nacional da Serra do Gandarela e para os municípios do entorno da mina, em especial quanto à contaminação das águas, e para vegetação nativa e a fauna da região; e sobre o comprometimento do abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.