RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7361/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de
Regionalização da SES, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de
Minas Gerais – Cosems-MG-Regional –, em Ponte Nova, e ao Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – pedido de
providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde
prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista,
no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez que
estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um
déficit estimado em aproximadamente R$100.000.000,00, a fim de buscar
soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade
dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9118 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de Regionalização da SES, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG-Regional –, em Ponte Nova, e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – pedido de providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista, no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez que estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um déficit estimado em aproximadamente R$100.000.000,00, a fim de buscar soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9118 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de Regionalização da SES, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG-Regional –, em Ponte Nova, e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – pedido de providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista, no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez que estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um déficit estimado em aproximadamente R$100.000.000,00, a fim de buscar soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/07/2024
Remessa do Ofício 1690 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Presidente do Cosems-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1690 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Presidente do Cosems-MG, Belo Horizonte - MG.
03/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/7/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.