RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7286/2024
RQN 7286/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à diretora-presidente
da Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações acerca dos
impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei
754 2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de
recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do
Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno,
que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura
Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9048 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações acerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei 754 2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Origem
RQC 9048 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações acerca dos impactos ambientais que podem advir da aprovação do Projeto de Lei 754 2015, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em especial nos termos do Substitutivo 1, da Comissão de Agropecuária, apresentado em 2º turno, que contempla, ainda, a temática da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
26/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
19/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 21/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 21/6/2024.