RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7266/2024
Requer seja formulada manifestação de apoio ao auditor fiscal do trabalho
Humberto Camasmie, que realizou o resgate de uma trabalhadora doméstica
em situação de trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina e que vem
sofrendo retaliações pela ação de fiscalização realizada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9114 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie, que realizou o resgate de uma trabalhadora doméstica em situação de trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina e que vem sofrendo retaliações pela ação de fiscalização realizada.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9114 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie, que realizou o resgate de uma trabalhadora doméstica em situação de trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina e que vem sofrendo retaliações pela ação de fiscalização realizada.
Tramitação
26/06/2024
Remessa do Ofício 1616 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sinait, Brasília - DF; Emerson Andrada Leite, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Belo Horizonte - MG; Humberto Camasmie, Sinait, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1616 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sinait, Brasília - DF; Emerson Andrada Leite, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Belo Horizonte - MG; Humberto Camasmie, Sinait, Brasília - DF.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/6/2024, pág 39.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/6/2024, pág 39.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.