RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7058/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
acerca das ações realizadas pelo município em prol da população LGBT a
partir do recebimento de R$24.466.291,98, repassados pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a Resolução SES-MG nº
8.375/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8766 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das ações realizadas pelo município em prol da população LGBT a partir do recebimento de R$24.466.291,98, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a Resolução SES-MG nº 8.375/2022.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8766 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das ações realizadas pelo município em prol da população LGBT a partir do recebimento de R$24.466.291,98, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES -, segundo a Resolução SES-MG nº 8.375/2022.
Indexação
Tramitação
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 6/6/2024.