RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7030/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos
necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo,
nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e
Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em
Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8893 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 208/2024/CRl/GABIN/ICMBio - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8893 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 208/2024/CRl/GABIN/ICMBio - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/08/2024
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 61.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 61.
13/06/2024
Remessa do Ofício 1475 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1475 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
13/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 61. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 61. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.