RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7024/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma de conclusão das
obras de pavimentação de 25km da MG-295, de Cambuí a Consolação,
incluindo acessos ao Município de Cambuí e ligação da estrada via
contorno até o entroncamento com a BR-381, que, conforme o Anexo VI da
Lei 23830, de 28 de julho de 2021, devem ser realizadas com recursos
recebidos do acordo de reparação da mineradora Vale, relativamente aos
impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da
Barragem de Brumadinho; e sobre o volume de recursos aplicados nessa obra
até o momento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma de conclusão das obras de pavimentação de 25km da MG-295, de Cambuí a Consolação, incluindo acessos ao Município de Cambuí e ligação da estrada via contorno até o entroncamento com a BR-381, que, conforme o Anexo VI da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, devem ser realizadas com recursos recebidos do acordo de reparação da mineradora Vale, relativamente aos impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho; e sobre o volume de recursos aplicados nessa obra até o momento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma de conclusão das obras de pavimentação de 25km da MG-295, de Cambuí a Consolação, incluindo acessos ao Município de Cambuí e ligação da estrada via contorno até o entroncamento com a BR-381, que, conforme o Anexo VI da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, devem ser realizadas com recursos recebidos do acordo de reparação da mineradora Vale, relativamente aos impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho; e sobre o volume de recursos aplicados nessa obra até o momento.
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.