RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7018/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para promover a elaboração do plano de manejo da Área de
Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com recursos destinados
a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela Comissão de Participação
Popular, e a instalação de seu conselho gestor, previstos na Lei 22428,
de 2016, que criou a referida APA.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Origem
RQC 8016 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para promover a elaboração do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com recursos destinados a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela Comissão de Participação Popular, e a instalação de seu conselho gestor, previstos na Lei 22428, de 2016, que criou a referida APA.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 617/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Origem
RQC 8016 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para promover a elaboração do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com recursos destinados a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela Comissão de Participação Popular, e a instalação de seu conselho gestor, previstos na Lei 22428, de 2016, que criou a referida APA.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 617/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/10/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 3.
16/05/2017
Remessa do Ofício 667 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 667 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/5/2017, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/5/2017, pág 24.