RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7008/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DECORRENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS AOS PROFISSIONAIS QUE SE FORMALIZAREM COMO EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA DECORRENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS AOS PROFISSIONAIS QUE SE FORMALIZAREM COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA DECORRENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS AOS PROFISSIONAIS QUE SE FORMALIZAREM COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 15/12/2010.