RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6995/2024
RQN 6995/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou
não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para
que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas
solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Situação atual:
Anexado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8250 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Anexada a
RQN 4506 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8250 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Anexada a
RQN 4506 de 2023
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Anexado ao RQN 4506 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Anexado ao RQN 4506 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.