RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6979/2017
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que, na revisão do PPAG a ser apresentada em 2017, sejam previstos
maiores recursos orçamentários para o Programa 120 - Gestão de Recursos
Hídricos -, uma vez que os recursos previstos na revisão do PPAG feita em
2015 foram inferiores à demanda.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, na revisão do PPAG a ser apresentada em 2017, sejam previstos maiores recursos orçamentários para o Programa 120 - Gestão de Recursos Hídricos -, uma vez que os recursos previstos na revisão do PPAG feita em 2015 foram inferiores à demanda.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 616/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, na revisão do PPAG a ser apresentada em 2017, sejam previstos maiores recursos orçamentários para o Programa 120 - Gestão de Recursos Hídricos -, uma vez que os recursos previstos na revisão do PPAG feita em 2015 foram inferiores à demanda.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 616/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/10/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 2.
12/05/2017
Remessa do Ofício 649 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 649 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.