RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6975/2017
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes - e à Secretaria de Cidades e Integração Regional -
Secir - pedido de providências para avaliar a viabilidade de criação e
implantação de um procedimento padrão para determinação dos volumes de
esgoto coletado e tratado, com coordenação dos entes reguladores,
estabelecendo metas de melhoria de eficiência a serem consideradas nas
revisões tarifárias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - e à Secretaria de Cidades e Integração Regional - Secir - pedido de providências para avaliar a viabilidade de criação e implantação de um procedimento padrão para determinação dos volumes de esgoto coletado e tratado, com coordenação dos entes reguladores, estabelecendo metas de melhoria de eficiência a serem consideradas nas revisões tarifárias.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR).
Documentos relacionados Ofício 340/2017 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas ...
Ofício 310/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - e à Secretaria de Cidades e Integração Regional - Secir - pedido de providências para avaliar a viabilidade de criação e implantação de um procedimento padrão para determinação dos volumes de esgoto coletado e tratado, com coordenação dos entes reguladores, estabelecendo metas de melhoria de eficiência a serem consideradas nas revisões tarifárias.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR).
Documentos relacionados Ofício 340/2017 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas ...
Ofício 310/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
02/08/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2017, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2017, pág 7.
13/06/2017
Ofício do Sr Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Arsae-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 18.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Arsae-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 18.
18/05/2017
Remessa do Ofício 688 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 688 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2017
Remessa do Ofício 688 2017 SGM ao Sr Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 688 2017 SGM ao Sr Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/05/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2017, pág 23.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2017, pág 23.
04/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 13. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 8/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 13. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 8/5/2017.