RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6964/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a
elaboração de projeto de lei que crie o Monumento Natural da Serra do
Gandarela, com a realização prévia de estudos técnicos e de consulta
pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites
mais adequados para a unidade de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a elaboração de projeto de lei que crie o Monumento Natural da Serra do Gandarela, com a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 615/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a elaboração de projeto de lei que crie o Monumento Natural da Serra do Gandarela, com a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 615/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/10/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 2.
11/05/2017
Remessa do Ofício 641 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 641 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.