RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6945/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que, no âmbito do PPAG 2016-2019,
especificamente na revisão a ser apresentada em 2017, sejam garantidos os
recursos necessários para a universalização e a integralização do
saneamento básico no Estado de Minas Gerais, conforme bases estabelecidas
no Plansab.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no âmbito do PPAG 2016-2019, especificamente na revisão a ser apresentada em 2017, sejam garantidos os recursos necessários para a universalização e a integralização do saneamento básico no Estado de Minas Gerais, conforme bases estabelecidas no Plansab.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 449/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, no âmbito do PPAG 2016-2019, especificamente na revisão a ser apresentada em 2017, sejam garantidos os recursos necessários para a universalização e a integralização do saneamento básico no Estado de Minas Gerais, conforme bases estabelecidas no Plansab.
Proposições relacionadas
REL 1 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 1 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 449/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
29/08/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 4.
31/05/2017
Remessa do Ofício 805 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 805 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/5/2017, pág 10.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/5/2017, pág 10.
04/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 10. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 10. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2017.