RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6936/2024
RQN 6936/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário
de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e à secretária de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os esforços
em andamento para garantir o sucesso e o impacto positivo da Semana da
Maternidade Atípica no Estado, consubstanciadas no cronograma das ações a
serem executadas; bem como informações atualizadas sobre as iniciativas
tomadas para a conscientização da sociedade sobre as dificuldades e
necessidades enfrentadas pelas pessoas que cuidam de filhos com
deficiência e pelas famílias atípicas; o incentivo à divulgação de
informações e à criação de políticas públicas sobre as necessidades das
famílias atípicas; o estímulo à prevenção e ao combate à discriminação
das famílias atípicas; a promoção de ações para o bem-estar mental e
psicológico das mães atípicas, bem como para o desenvolvimento
socioeducativo das crianças com deficiência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Origem
RQC 8568 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os esforços em andamento para garantir o sucesso e o impacto positivo da Semana da Maternidade Atípica no Estado, consubstanciadas no cronograma das ações a serem executadas; bem como informações atualizadas sobre as iniciativas tomadas para a conscientização da sociedade sobre as dificuldades e necessidades enfrentadas pelas pessoas que cuidam de filhos com deficiência e pelas famílias atípicas; o incentivo à divulgação de informações e à criação de políticas públicas sobre as necessidades das famílias atípicas; o estímulo à prevenção e ao combate à discriminação das famílias atípicas; a promoção de ações para o bem-estar mental e psicológico das mães atípicas, bem como para o desenvolvimento socioeducativo das crianças com deficiência.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os esforços em andamento para garantir o sucesso e o impacto positivo da Semana da Maternidade Atípica no Estado, consubstanciadas no cronograma das ações a serem executadas; bem como informações atualizadas sobre as iniciativas tomadas para a conscientização da sociedade sobre as dificuldades e necessidades enfrentadas pelas pessoas que cuidam de filhos com deficiência e pelas famílias atípicas; o incentivo à divulgação de informações e à criação de políticas públicas sobre as necessidades das famílias atípicas; o estímulo à prevenção e ao combate à discriminação das famílias atípicas; a promoção de ações para o bem-estar mental e psicológico das mães atípicas, bem como para o desenvolvimento socioeducativo das crianças com deficiência.
Indexação
Tramitação
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/5/2024.