RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6921/2020
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
pedido de providências para que seja reformulado o regulamento do Fundo
de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust - com vistas a
viabilizar sua utilização em projetos de universalização de telefonia
celular e banda larga em comunidades rurais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 123 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que seja reformulado o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust - com vistas a viabilizar sua utilização em projetos de universalização de telefonia celular e banda larga em comunidades rurais.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Telecomunicação
Documentos relacionados Ofício 07/2021 - Agência Nacional de Telecomunicações
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 123 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que seja reformulado o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust - com vistas a viabilizar sua utilização em projetos de universalização de telefonia celular e banda larga em comunidades rurais.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Telecomunicação
Documentos relacionados Ofício 07/2021 - Agência Nacional de Telecomunicações
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Eduardo Marques da Costa Jacomassi, gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Eduardo Marques da Costa Jacomassi, gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2248 2020 SGM ao Sr Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2248 2020 SGM ao Sr Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 26. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 26. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.