RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6900/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que inclua nas atividades de capacitação em
segurança alimentar a temática das necessidades alimentares específicas
dos povos e comunidades tradicionais e aquelas decorrentes de situação de
saúde, a exemplo dos celíacos, e que inclua na orientação aos municípios
a necessidade de considerar essas necessidades específicas na atenção aos
grupos economicamente vulneráveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 115 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que inclua nas atividades de capacitação em segurança alimentar a temática das necessidades alimentares específicas dos povos e comunidades tradicionais e aquelas decorrentes de situação de saúde, a exemplo dos celíacos, e que inclua na orientação aos municípios a necessidade de considerar essas necessidades específicas na atenção aos grupos economicamente vulneráveis.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Alimentação
Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Povos e Comunidades Tradicionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 115 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que inclua nas atividades de capacitação em segurança alimentar a temática das necessidades alimentares específicas dos povos e comunidades tradicionais e aquelas decorrentes de situação de saúde, a exemplo dos celíacos, e que inclua na orientação aos municípios a necessidade de considerar essas necessidades específicas na atenção aos grupos economicamente vulneráveis.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Alimentação
Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos
Tramitação
16/12/2020
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 24. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 24. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.