RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6876/2024
Requer seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto
Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no Município de Belo
Horizonte, pela relevância e necessidade de garantir ensino público
gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital
mineira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8579 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, pela relevância e necessidade de garantir ensino público gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital mineira.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2072/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8579 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, pela relevância e necessidade de garantir ensino público gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital mineira.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2072/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Tramitação
21/11/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 53.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 53.
05/11/2024
Ofício do Ministério da Educação, encaminhando, em atenção ao requerimento, a Nota Técnica 200 2024 DDR Setec Setec, referente à implantação de um câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 3. Errata publicada no DL em 8/11/2024, pág 121, acrescentando despacho de anexação ao ofício.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, encaminhando, em atenção ao requerimento, a Nota Técnica 200 2024 DDR Setec Setec, referente à implantação de um câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 3. Errata publicada no DL em 8/11/2024, pág 121, acrescentando despacho de anexação ao ofício.
03/06/2024
Remessa do Ofício 1359 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília – DF; Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1359 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília – DF; Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 30/5/2024, pág 66.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 30/5/2024, pág 66.
22/05/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.