RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6865/2020
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –
pedido de providências para intensificar a fiscalização sanitária com
vistas a assegurar o cumprimento rigoroso da legislação específica sobre
o uso de agrotóxicos e promover amplo treinamento de profissionais e de
aplicadores desses produtos, de forma a difundir entre eles conhecimentos
sobre seus princípios ativos, a melhor maneira e oportunidade de aplicá-
los, seu poder residual, os riscos à saúde do operador desse tipo de
produto e dos consumidores, entre outros pontos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 106 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para intensificar a fiscalização sanitária com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso da legislação específica sobre o uso de agrotóxicos e promover amplo treinamento de profissionais e de aplicadores desses produtos, de forma a difundir entre eles conhecimentos sobre seus princípios ativos, a melhor maneira e oportunidade de aplicá- los, seu poder residual, os riscos à saúde do operador desse tipo de produto e dos consumidores, entre outros pontos.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício 01/2020 - Instituto Mineiro de Agropecuária
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 106 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para intensificar a fiscalização sanitária com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso da legislação específica sobre o uso de agrotóxicos e promover amplo treinamento de profissionais e de aplicadores desses produtos, de forma a difundir entre eles conhecimentos sobre seus princípios ativos, a melhor maneira e oportunidade de aplicá- los, seu poder residual, os riscos à saúde do operador desse tipo de produto e dos consumidores, entre outros pontos.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício 01/2020 - Instituto Mineiro de Agropecuária
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Thales Almeida Fernandes Pereira, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Thales Almeida Fernandes Pereira, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2264 2020 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2264 2020 SGM ao Sr Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.