RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6859/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de
informações sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos
da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam o status
atual dos processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo
destinados ao Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos
adotados para a distribuição e utilização desses recursos no município; a
indicação do responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei
Paulo Gustavo no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos
sejam efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não
tenham sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos
e relatórios relevantes sobre esse assunto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8433 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam o status atual dos processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos adotados para a distribuição e utilização desses recursos no município; a indicação do responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos sejam efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não tenham sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos e relatórios relevantes sobre esse assunto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8433 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam o status atual dos processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos adotados para a distribuição e utilização desses recursos no município; a indicação do responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos sejam efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não tenham sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos e relatórios relevantes sobre esse assunto.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2024
Remessa do Ofício 1345 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1345 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.