RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6859/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências com vistas a que incorpore a demanda
por moradia para a população em situação de rua e por melhorias
habitacionais de povos ciganos e de comunidades rurais no apoio aos
municípios na elaboração dos planos locais de habitação de interesse
social, instrumento de planejamento da política habitacional local, no
âmbito da Ação nº 4386 do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 98 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências com vistas a que incorpore a demanda por moradia para a população em situação de rua e por melhorias habitacionais de povos ciganos e de comunidades rurais no apoio aos municípios na elaboração dos planos locais de habitação de interesse social, instrumento de planejamento da política habitacional local, no âmbito da Ação nº 4386 do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Habitação
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Correspondência - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 98 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências com vistas a que incorpore a demanda por moradia para a população em situação de rua e por melhorias habitacionais de povos ciganos e de comunidades rurais no apoio aos municípios na elaboração dos planos locais de habitação de interesse social, instrumento de planejamento da política habitacional local, no âmbito da Ação nº 4386 do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Habitação
Municípios e Desenvolvimento Regional
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Correspondência - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 19. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.