RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6857/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação
4512 – Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias, do
Programa 127 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável, garantir
recursos para a recuperação de sub-bacias afluentes do Rio São Francisco,
recuperação de estradas vicinais, desassoreamento de cursos d´água em
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, perfuração e
instalação de poços e construção de barraginhas e barragens de pequeno
porte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 89 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4512 – Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias, do Programa 127 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável, garantir recursos para a recuperação de sub-bacias afluentes do Rio São Francisco, recuperação de estradas vicinais, desassoreamento de cursos d´água em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, perfuração e instalação de poços e construção de barraginhas e barragens de pequeno porte.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Barragem Hídrica
Orçamento
Recurso Hídrico
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício 03/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 89 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4512 – Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias, do Programa 127 – Infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável, garantir recursos para a recuperação de sub-bacias afluentes do Rio São Francisco, recuperação de estradas vicinais, desassoreamento de cursos d´água em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, perfuração e instalação de poços e construção de barraginhas e barragens de pequeno porte.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Barragem Hídrica
Orçamento
Recurso Hídrico
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício 03/2021 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Fonseca Nogueira, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 9.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2290 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 18. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 18. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.