RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6848/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento dessa pasta para proceder à
atualização
dos valores dos vencimentos das carreiras dos profissionais de
educação
básica, nos termos da Lei 21710, de 2015, e do art 201-A, da
Constituição do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento dessa pasta para proceder à atualização dos valores dos vencimentos das carreiras dos profissionais de educação básica, nos termos da Lei 21710, de 2015, e do art 201-A, da Constituição do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Assunto geral Ensino Público Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
RQN 6.848-2020.pdf
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0066151_2021_63.pdf
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 93 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento dessa pasta para proceder à atualização dos valores dos vencimentos das carreiras dos profissionais de educação básica, nos termos da Lei 21710, de 2015, e do art 201-A, da Constituição do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Assunto geral Ensino Público Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
RQN 6.848-2020.pdf
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
SEI_1260.01.0066151_2021_63.pdf
Documentos
Tramitação
10/08/2021
Ofício do Sr Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
03/08/2021
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 12.
Plenário
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 12.
25/06/2021
Remessa do Ofício 1558 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1558 2021 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/06/2021
Remessa do Ofício 1558 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1558 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/6/2021, pág 19. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/6/2021, pág 19. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 14.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.