RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6847/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit - e ao Ministério dos Transportes pedido de
providências para que toda a extensão da BR-367 tenha jurisdição federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 7252 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que toda a extensão da BR-367 tenha jurisdição federal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 7252 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que toda a extensão da BR-367 tenha jurisdição federal.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/06/2024
Remessa do Ofício 1500 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília – DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1500 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília – DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/5/2024.