RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6842/2006
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PELO VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI 18 2006 (MP 288 2006), QUE
CONCEDEU REAJUSTE DE 16,67% A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO
INSS.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI 18 2006 (MP 288 2006), QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 16,67% A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ORIGEM, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Legislação citada MPV 288 2006 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI 18 2006 (MP 288 2006), QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 16,67% A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ORIGEM, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Legislação citada MPV 288 2006 - MEDIDA PROVISÓRIA
Tramitação
27/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1890/2006/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1890/2006/SGM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
24/10/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2006, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2006, PÁG 51 COL 4.
03/10/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
13/09/2006
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2006, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 15/9/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2006, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 15/9/2006.