RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6799/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre a fase atual de execução do
Convênio de Cooperação Técnico-Operacional nº 597/2018, celebrado
entre a
Setop (atual Seinfra), a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, o DER-MG e a BHTrans, sobre a
Resolução
Conjunta de Governança Metropolitana 001/2018, que cria o Cartão
Metropolitano de Gratuidade - CMG -, e sobre as perspectivas de
implantação do bilhete eletrônico metropolitano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 71 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a fase atual de execução do Convênio de Cooperação Técnico-Operacional nº 597/2018, celebrado entre a Setop (atual Seinfra), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o DER-MG e a BHTrans, sobre a Resolução Conjunta de Governança Metropolitana 001/2018, que cria o Cartão Metropolitano de Gratuidade - CMG -, e sobre as perspectivas de implantação do bilhete eletrônico metropolitano.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Ciência e Tecnologia
Convênio
Idoso
Norma
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 32/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 71 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a fase atual de execução do Convênio de Cooperação Técnico-Operacional nº 597/2018, celebrado entre a Setop (atual Seinfra), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o DER-MG e a BHTrans, sobre a Resolução Conjunta de Governança Metropolitana 001/2018, que cria o Cartão Metropolitano de Gratuidade - CMG -, e sobre as perspectivas de implantação do bilhete eletrônico metropolitano.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Ciência e Tecnologia
Convênio
Idoso
Norma
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 32/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 43.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 43.
25/03/2021
Remessa do Ofício 214 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 214 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
19/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2021, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2021, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – João Leite (PSDB) – Leonídio Bouças (MDB) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 30 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 20/3/2021, pág 30. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – João Leite (PSDB) – Leonídio Bouças (MDB) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 30 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 20/3/2021, pág 30. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/02/2021
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 150.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 150.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.