RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6793/2020
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -
pedido de providências para que sejam revistos os planos de
investimentos em infraestrutura de transmissão de energia elétrica na
região Norte de Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de
novos empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte
solar fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 78 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para que sejam revistos os planos de investimentos em infraestrutura de transmissão de energia elétrica na região Norte de Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de novos empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte solar fotovoltaica.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 78 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para que sejam revistos os planos de investimentos em infraestrutura de transmissão de energia elétrica na região Norte de Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de novos empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte solar fotovoltaica.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos
Tramitação
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 12. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 12. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.