RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6784/2020
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética - EPE - pedido
de providências para que sejam revistos os planos de investimentos em
infraestrutura de transmissão de energia elétrica na região Norte de
Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de novos
empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte solar
fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 78 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética - EPE - pedido de providências para que sejam revistos os planos de investimentos em infraestrutura de transmissão de energia elétrica na região Norte de Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de novos empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte solar fotovoltaica.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Pública Federal, Ministério de Minas e Energia (MME).
Assunto geral Energia
Energia Elétrica
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 78 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética - EPE - pedido de providências para que sejam revistos os planos de investimentos em infraestrutura de transmissão de energia elétrica na região Norte de Minas, de forma a reforçar o potencial de operação de novos empreendimentos de geração distribuída e centralizada de fonte solar fotovoltaica.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Pública Federal, Ministério de Minas e Energia (MME).
Assunto geral Energia
Energia Elétrica
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos
Tramitação
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.