RQN REQUERIMENTO NUMERADO 678/2023
RQN 678/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de
estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a
reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a
identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico
estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias
Hidrográficas do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 515 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 515 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de estudo de solução regional para o saneamento ambiental que justifique a reversão da concessão pública da empresa Saneouro, tendo em vista a identificação do Município de Ouro Preto como patrimônio hídrico estratégico, considerando que nele se situam nascentes das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Indexação
Tramitação
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.