RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6777/2020
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de
providências para divulgação de seus canais de recepção de denúncias,
notadamente no que se refere àquelas relativas ao transporte coletivo
intermunicipal e metropolitano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 77 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para divulgação de seus canais de recepção de denúncias, notadamente no que se refere àquelas relativas ao transporte coletivo intermunicipal e metropolitano.
Resumo Pedido, Providência, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
Assunto geral Comunicação
Defesa do Consumidor
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE)
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 08/2021 - Ouvidoria-Geral do Estado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 77 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para divulgação de seus canais de recepção de denúncias, notadamente no que se refere àquelas relativas ao transporte coletivo intermunicipal e metropolitano.
Resumo Pedido, Providência, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).
Assunto geral Comunicação
Defesa do Consumidor
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE)
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 08/2021 - Ouvidoria-Geral do Estado
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Kathleen Garcia Nascimento, ouvidora-geral do Estado em exercício, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8. Errata publicada no DL em 27/1/2021, pág 2, retificando o assunto da correspondência e o seu despacho.
Plenário
Ofício da Sra Kathleen Garcia Nascimento, ouvidora-geral do Estado em exercício, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8. Errata publicada no DL em 27/1/2021, pág 2, retificando o assunto da correspondência e o seu despacho.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2286 2020 SGM à Sra Simone Deoud Siqueira, Ouvidora- Geral do Estado, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2286 2020 SGM à Sra Simone Deoud Siqueira, Ouvidora- Geral do Estado, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 10. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 10. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.