RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6774/2024
RQN 6774/2024
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Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações detalhadas sobre os investimentos realizados na aquisição ou
substituição de sistemas de videomonitoramento conhecidos como Olho Vivo,
consubstanciadas em relatório detalhado de que constem o seguinte: o
valor total investido na aquisição ou substituição de sistemas Olho Vivo,
nos últimos cinco anos, em Minas Gerais, discriminado por ano fiscal; os
gastos, incluindo despesas com equipamentos, instalação, manutenção e
outros custos relacionados ao sistema; os critérios utilizados para a
seleção de locais para implantação ou modernização dos sistemas, bem como
a distribuição geográfica dos investimentos realizados; os resultados
alcançados com a sua implementação, incluindo dados estatísticos sobre
redução de crimes, aumento da sensação de segurança da população e
contribuição para a eficácia das operações policiais, entre outros
dados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Origem
RQC 8410 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre os investimentos realizados na aquisição ou substituição de sistemas de videomonitoramento conhecidos como Olho Vivo, consubstanciadas em relatório detalhado de que constem o seguinte: o valor total investido na aquisição ou substituição de sistemas Olho Vivo, nos últimos cinco anos, em Minas Gerais, discriminado por ano fiscal; os gastos, incluindo despesas com equipamentos, instalação, manutenção e outros custos relacionados ao sistema; os critérios utilizados para a seleção de locais para implantação ou modernização dos sistemas, bem como a distribuição geográfica dos investimentos realizados; os resultados alcançados com a sua implementação, incluindo dados estatísticos sobre redução de crimes, aumento da sensação de segurança da população e contribuição para a eficácia das operações policiais, entre outros dados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Origem
RQC 8410 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre os investimentos realizados na aquisição ou substituição de sistemas de videomonitoramento conhecidos como Olho Vivo, consubstanciadas em relatório detalhado de que constem o seguinte: o valor total investido na aquisição ou substituição de sistemas Olho Vivo, nos últimos cinco anos, em Minas Gerais, discriminado por ano fiscal; os gastos, incluindo despesas com equipamentos, instalação, manutenção e outros custos relacionados ao sistema; os critérios utilizados para a seleção de locais para implantação ou modernização dos sistemas, bem como a distribuição geográfica dos investimentos realizados; os resultados alcançados com a sua implementação, incluindo dados estatísticos sobre redução de crimes, aumento da sensação de segurança da população e contribuição para a eficácia das operações policiais, entre outros dados.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 148.
08/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2024, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/5/2024.