RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6724/2024
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Capitão
Enéas pedido de informações sobre a priorização do atendimento
educacional especializado complementar e suplementar para os alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação; o asseguramento da educação bilíngue para crianças
surdas; e a transversalidade da educação especial na educação infantil e
no ensino fundamental dentro das metas e estratégias do Plano Municipal
de Educação 2015-2025 desse município, uma vez que pais e professores
denunciaram a ausência, a partir de 2024, de profissional especializado
para atendimento aos referidos alunos matriculados na rede pública do
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8030 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Capitão Enéas pedido de informações sobre a priorização do atendimento educacional especializado complementar e suplementar para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; o asseguramento da educação bilíngue para crianças surdas; e a transversalidade da educação especial na educação infantil e no ensino fundamental dentro das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação 2015-2025 desse município, uma vez que pais e professores denunciaram a ausência, a partir de 2024, de profissional especializado para atendimento aos referidos alunos matriculados na rede pública do município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8030 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Capitão Enéas pedido de informações sobre a priorização do atendimento educacional especializado complementar e suplementar para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; o asseguramento da educação bilíngue para crianças surdas; e a transversalidade da educação especial na educação infantil e no ensino fundamental dentro das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação 2015-2025 desse município, uma vez que pais e professores denunciaram a ausência, a partir de 2024, de profissional especializado para atendimento aos referidos alunos matriculados na rede pública do município.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2024
Remessa do Ofício 1340 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Capitão Enéas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1340 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Educação, Capitão Enéas - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/05/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 29. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 29. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 9/5/2024.