RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6688/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de
providências para a priorização da energia dos poços artesianos no
programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito
do Decreto 11628, de 4 de agosto de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8293 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a priorização da energia dos poços artesianos no programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito do Decreto 11628, de 4 de agosto de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8293 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a priorização da energia dos poços artesianos no programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito do Decreto 11628, de 4 de agosto de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 156/2024/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/07/2024
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 2.
15/05/2024
Remessa do Ofício 1194 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1194 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
15/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.