RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6577/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de
informações acerca do plano de ação de emergência da fauna silvestre e
doméstica presente na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de
rejeitos Forquilha III, da Mina da Fábrica, em Ouro Preto,
consubstanciadas em diagnóstico completo da área da mancha de inundação
quanto à fauna presente e afugentada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Origem
RQC 8157 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações acerca do plano de ação de emergência da fauna silvestre e doméstica presente na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, da Mina da Fábrica, em Ouro Preto, consubstanciadas em diagnóstico completo da área da mancha de inundação quanto à fauna presente e afugentada.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Origem
RQC 8157 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações acerca do plano de ação de emergência da fauna silvestre e doméstica presente na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, da Mina da Fábrica, em Ouro Preto, consubstanciadas em diagnóstico completo da área da mancha de inundação quanto à fauna presente e afugentada.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/09/2024
Remessa do Ofício 2096 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2096 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
18/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 12. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 12. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/4/2024.